Os mecanismos para coibir a violência contra a mulher previstos no Projeto de Lei 4559/04, de autoria do Poder Executivo, serão o foco dos debates de seminário que a Câmara realizará no próximo dia 16 de agosto.

O evento é uma promoção das comissões de Seguridade Social e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Legislação Participativa; e de Finanças e Tributação.

Pesquisa da violência
Segundo dados do Centro Feminista da Assessoria (Cfemea), no Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar ou por uma pessoa com quem mantém relação de afeto. Em março deste ano, o Senado Federal entrevistou, por telefone, 815 mulheres com 16 anos ou mais nas 27 capitais brasileiras para avaliar, por amostragem, o impacto da violência doméstica no País. Segundo a pesquisa, a exposição da mulher à violência no lar começa cedo: 77% das entrevistadas que admitiram já ter sido vítimas de agressão (17% do total das entrevistadas) sofreram a primeira violência até os 29 anos. O maior agressor é o marido ou companheiro (65%), seguidos pelo namorado (9%) e pelo pai (6%).
Após a agressão, 22% das vítimas procuraram ajuda da família e 53% registraram queixa em delegacias. O estudo mostra ainda que, das mulheres que foram à delegacia, 70% não tinham para onde voltar e retornaram para casa. "Esse dado é preocupante, considerando que elas tiveram que enfrentar novamente o agressor após denunciá-lo à polícia", alerta a pesquisa do Senado.

Violência sexual e física
A violência sexual foi apontada como a forma mais grave de violência doméstica por 1/3 das entrevistadas. A violência física ficou em segundo lugar (29%). Apesar disso, apenas 7% do total de mulheres entrevistadas que declararam já ter sofrido algum tipo de agressão doméstica em suas vidas (17% do total pesquisado) foram vítimas de violência sexual. Por outro lado, mais da metade (55%) afirmaram ter sofrido violência física.
O estudo do Senado ainda revelou que cerca de 40% das entrevistadas já presenciaram algum ato de violência contra outras mulheres, "o que demonstra que a prática não é um fenômeno, necessariamente, escondido ou camuflado", conclui o documento.
A pesquisa revelou ainda que, embora 54% das entrevistadas considerem que as leis existentes já protegem as mulheres, a grande maioria (95%) considera importante a criação de uma legislação específica para a proteção da mulher - algo como um Estatuto da Mulher.